Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
A Polícia Civil levou apenas cinco dias para concluir o inquérito, que contou com 17 depoimentos e a análise das imagens
Raios-X revelam o rosto do artista com chapéu e lenço de pescoço em tela na coleção National Galleries of Scotland
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Eleições são realizadas no dia 07 de maio e conta com 15 candidatos.
Candidatos vão ter oportunidade de expor suas propostas para advocacia e na sociedade