As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Mosquito era um dos movimentadores da opinião pública na região
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Boato não serve de prova judicial. Esta exige certeza ou critério objetivo de alta probabilidade
José Saulo pulou muro e correu 200 metros, mas foi flagrado por vigia.
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.
Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime
Detentos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
O corpo dele foi encontrado em um terreno perto da Cadeia Pública da Colônia Amanari
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Os presos fizeram um buraco na cela onde estavam recolhidos, na ala F
Os agentes denunciaram à secretária várias irregularidades praticadas por Edmar
O assassinato teria ocorrido logo após o horário de visita aos detentos por familiares
Ele cumpria pena de 18 anos e seis meses de reclusão, por homicídio e assalto
Um dos acusados foi baleado e passou várias semanas internado
Pelo menos 20 detentos teriam participado do confronto na rua ´F´