As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
“Em muitos casos o pagamento dos fornecedores ficará em segundo plano”, diz Luís Coelho
De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro.
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
Acréscimo é de 3,8%. Em termos reais, para 445,2 mil piauienses que pagam a tarifa residencial não social.
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Para a finalização da votação em primeiro turno era necessário que quatro destaques da matéria fossem apreciados na quarta-feira
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Os pais foram passar o fim de semana fora – quando voltaram, estava tudo quebrado
As medidas foram tomadas essa semana, como forma de compensar as quedas no FPE, que teve uma redução de R$ 21 milhões
O jogador abriu mão de parte de seus salários para voltar
Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
O SINTE recebeu a proposta e vai analisar principalmente as modificações que reduzem a quantidade de níveis na carreira
Rodrigo será indenizado e Netinho ainda terá que arcar com as custas do processo
A decisão aconteceu devido a um soco dado pelo sambista em Vesgo
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha
Governo estuda medidas para diminuir esse impacto
A medida, que havia sido rejeitada durante as discussões na Câmara
Parceiro de produtora do show de Michael Jackson garante compensação
Analistas independentes ficam com a missão de
Pedido de família é atendido; plano de saúde terá de pagar com valor integral em São Paulo
Governo é alvo de golpe de empresas terceirizadas