Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
A medalha de Ferreira foi a 31ª de ouro do Brasil em Jogos Olímpicos.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.