Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Entre os punidos, três jogadores enfrentam a proibição vitalícia de jogar futebol: Ygor Catatau, Gabriel Tota e Matheus Phillipe.
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Professor foi acusado de fraude em certame público e estelionato.
No mesmo texto, Luana enumerou seu ódio por “injustiça”, “explicação do óbvio” e “descumprimento do combinado”