PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
O novo modelo acaba com o chamado "efeito Tiririca", no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram para o pleito.
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Esta é a segunda audiência pública que a Fetran traz para o Piauí sobre a questão, a iniciativa percorre todo o país e de acordo com o representante da federação, essas ações condizem como uma prepara
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A modificação na tributação sobre as mercadorias compradas virtualmente ocorrerá de forma gradual, até atingir 100% do ICMS recolhido para o Estado onde o produto foi destinado
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM aos municípios
Em relação ao pagamento dos servidores públicos do Estado, Carvalho garantiu que ele será realizado no prazo estabelecido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
A grande novidade é que a China, pela primeira vez, se compromete a reduzir emissões -ainda que sem fixar números
Voltada ao esforço de amenizar o sofrimento de quem está doente, a Rede Feminina de Combate ao Câncer vem há quase 30 anos contribuindo para o bem-estar físico e psicológico das pacientes beneficiadas
O valor é parte do pacote da Chesf e empresas parceiras que alcança R$ 5,2 bilhões colocados na Região Nordeste
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O aparelho pode ser montado em cinco formatos: desktop, mesa plana, mesa inclinada (45º), kiosk ou diretamente na parede.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
São casos em que há mais tabu, ninguém dialoga sobre isso, diz Nana Queiroz
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.