A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Plataforma publicou nota, em que afirma que passará a cobrar taxa extra para usuários que compartilharem conta com pessoas que não residem no mesmo endereço
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
A vacina contra a gripe está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em três pontos de vacinação
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O procedimento consiste em uma nova cirurgia plástica com o objetivo de corrigir problemas estéticos e funcionais
De acordo ele, o quantitativo terá origem dos 1,1 mil aprovados no concurso público feito para a PM que atualmente estão no curso de formação.
Evento acontece na modalidade on-line com programação dividida em dois dias e visa discutir jornalismo, inovação e igualdade
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, pelo site do Instituto AOCP, até o dia 29 de maio.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Segundo o delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia, José Regino, a vítima entrou no carro às 13h10 na segunda-feira e, por volta das 13h30, David faz os disparos.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.