O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Assembleia Legislativa considera perfeitamente normal a decisão dos deputados de se inscreverem.
Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.