Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Agora, o Projeto será devolvido ao Executivo, para a sanção do governador Wilson Martins.
Chefe de cartório disse que
Durante a votação, milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso a favor e contra
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Especialistas e ativistas comentam a decisão
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
No total, foram 114 inscritos, dos quais foram contemplados 30 em diversas nas áreas.
Projeto na Câmara dos Deputados sugere a criação da data para discutir o ato sexual
O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.
O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta com algumas restrições
De janeiro até agora o plano foi analisado pela Secretaria de Planejamento e pela Procuradoria Geral
Este é o segundo aumento em menos de um ano, autorizado pelo prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
Agora, os parlamentares irão analisar pelo menos onze sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original.
A peça aborda uma temática séria e traz uma discussão em torno do papel da empregada doméstica.
Relator espera aprovar aumento de 7%, mas base segue dividida
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.