Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Ela chegou ao poder após o Congresso aprovar o impeachment de Pedro Castillo
Com a função no Governo do Estado, ele precisava abdicar do posto de juiz, o que agora foi sacramentado.
Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia.
Pedro Castillo foi alvo de três pedidos de impeachment em 16 meses no poder. Presidente do Peru afirmou que convocará novas eleições no país.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Com eficácia de 89% contra hospitalização e morte de idosos e pessoas com baixa imunidade, o Paxlovid foi aprovado nos Estados Unidos no ano passado
Os teresinenses podem assistir às partidas em um local gratuito e seguro, com uma grande estrutura.
A presidente da Associação de Moradores do Mimbó, Martha Paixão, destacou que o caso será levado para as autoridades responsáveis.
Os passos dos onze craques rumo à sonhada sexta estrela foram acompanhados pelos olhares atentos do público diante dos telões instalados no Pavilhão Delta.
Ao todo, foram ofertadas 43 vagas, sendo 26 para nível médio e 17 para nível superior. Os salários variam entre R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30.
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
A partir desta quinta-feira (1) não poderá mais haver admissão de pacientes de forma alguma, quem já está internado fica até ser transferido ou ter alta
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Além disso, as conversas com Lira esbarraram em promessas já feitas pelo deputado ao PL e à União Brasil.
No total, a Anvisa já aprovou 23 produtos de cannabis no país. Fármaco não poderá conter mais do que 0,2% de THC.
A equipe da Semam convidou as mais de 300 crianças presentes a outra atividade na manhã cultural: visitar a horta comunitária
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Ele age na redução da atividade da enzima 3LC, associada a replicação viral do Sars-CoV-2.