A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama afirmou que Lula havia "entregado sua alma para vencer a eleição"
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A PF afirmou que o suspeito é um dos principais armazenadores desse tipo de conteúdo no estado do Amazonas.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
O procurador geral do Município, Aurélio Lobão, disse que no processo foi reconhecida a ilegitimidade do prefeito no processo
Lucas Souza já republicou algumas das imagens, mas os fãs não deixaram de notar a ocorrência
O primo, identificado apenas como Jason, relatou o episódio ao 'Fantástico' e disse que era chamado de "Cancinho" por Thiago Brennand
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o delegado optou por não indiciar o empresário por se tratar "de crimes de menor potencial ofensivo"
Um juiz dos EUA tornou público o mandado de busca e apreensão que justificou a operação do FBI na casa de Donald Trump
A obra que tem tamanho real, de 1,75m, de bronze, foi esculpida pelo artista Edgard Duvivier e a estátua ficará no Centro do Rio
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Humorista e youtuber recebeu homenagem no Arquivo Pessoal que foi ao ar na quarta-feira (19)
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
O companheiro da mulher informou que ambos estavam usando substâncias ilícitas momentos antes dela passar mal
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022