O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
O livro reúne 11 artigos de professores, psicólogos e estudiosos da área.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
São 20 anos de participação decisiva no segmento de bens de consumo doméstico
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
governador acrescenta que “com essa visão, a Sefaz-PI (Secretaria Estadual da Fazenda) busca criar o equilíbrio dos mercados,
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Na comparação entre dezembro de 2009/2008, a variação é ainda maior, de 9,1%
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
A história da Lamborghini
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
Dom Fisichella causou polêmica ao apoiar os envolvidos no caso que aconteceu em 2009