Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022, e o seu retorno já foi adiado algumas vezes.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O encontro com Alexandre Padilha durou pouco mais de 30 minutos. Na saída, o deputado bolsonarista se recusou a falar com a imprensa
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
A campanha também marca o início da aplicação no país das vacinas bivalentes, que são eficazes no combate tanto do novo coronavírus original quanto de suas variantes.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e então general foi investigado no Exército por ter participado de evento político ao lado do ex-presidente.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes