Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
A tônica já está estampada no slogan do evento, que será "Democracia, soberania e união".
A relatora pretende reconvocar aliados de Bolsonaro para esclarecer aspectos relevantes sobre os atos golpistas do 8 de janeiro
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Em janeiro, após os ataques em Brasília, mais de 1,1 mil extremistas foram detidos nas cadeias do Distrito Federal.
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
A solicitação foi feita através de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
O ministro da Justiça enviou 10 vídeos gravados por extremistas chamando os seguidores de Bolsonaro para participar do ato golpista
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)