Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
Daniel Noboa já havia decretado "exceção" no país na segunda-feira, depois da fuga da prisão de um criminoso conhecido como Fito, chefe do grupo Los Choneros.
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Logo após solenidade de inauguração, Xand Avião comanda festa em comemoração ao grande evento
A proposta do governo brasileiro é apresentar a agenda de trabalho e os pilares de sua gestão, concentrando-se no combate à fome e à pobreza
Além da inauguração, Fonteles assinou ordem de serviço para restauração de rodovias
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
A previsão para o início da obra é para esta semana e a conclusão está prevista para 120 dias
O somatório dos empréstimos representa um investimento significativo para melhorar a infraestrutura hídrica e promover o desenvolvimento sustentável no Piauí.
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Autoridades de Gaza, controlada pelo Hamas, também confirmaram que eles receberão permissão para sair.
Expectativa é que brasileiros deixem a Faixa de Gaza no sábado e embarquem no mesmo dia para o Brasil.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.