Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Presidente da patrocinadora reúne jogadores e funcionários para confraternização, e atacante é sensação. Enquanto isso, Fluminense ferve nos bastidore
O Mundo GEOXperience é considerado o maior evento anual no setor de soluções geoespaciais da América Latina e vai acontecer hoje em São Paulo
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
As paróquias da Arquidiocese da capital realizarão, em suas comunidades, todas as celebrações referentes ao período Santo
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Policiais civis e militares iniciaram um período de ‘caça aos suspeitos, que alugaram uma casa ao lado da agência bancária e iniciaram a escavação
Bastante nervosos, ainda chegaram a efetuar dois disparos no interior do veículo
Trabalho do técnico no Fluminense começa a ser questionado após queda no Carioca, mas presidente Peter Siemsen não vê dispensa como única solução
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
De acordo com a administração do órgão público, uma das razões para a superlotação é o grande fluxo de pessoas de cidades do Maranhão
Doodle do Google faz homenagem ao piloto Ayrton Senna da Silva, que faria 54 anos