No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Ex-ministro da Educação foi preso em operação da Polícia Federal que investiga cobrança de propina para liberação de recursos para municípios.
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O chefe do Executivo classificou ainda como "aventura" não recomendada a viagem de Philips e Pereira.
Encontro com presidente aconteceu um dia após os representantes do aplicativo de mensagens se reunirem com Edson Fachin
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público