Como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos
A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois que os promotores a acusaram de ter feito "sexo consensual"
Adolescente de 14 anos recebeu sentença de seis meses de prisão por sexo consensual
Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês
A garota de 14 anos inicialmente alegou ter sido estuprada
Entre os apenados, 497 são homens e 11 são mulheres, segundo Infopen.
Dentro desse contexto é possível entender melhor a iniciativa da médica sul-africana Sonnet Ehlers
Tema foi foco central do 5º Fórum Internacional de Justiça, encerrado hoje em São Paulo
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
As pulseiras são usadas em um jogo que consiste em romper o adereço de algum menino ou menina e realizar o que essa cor indica
Jogador afirma que deve definir volta ao Peixe nos próximos dias
Central também defende investigação e punição de torturadores
Mulheres foram atacadas, no último dia 24, quando descendentes de escravos agrediram brasileiros em uma região de garimpo
Vítima deve prestar queixa em uma delegacia ou procurar o serviço médico mais próximo
Brasileiras foram estupradas durante a onda de violência da semana passada
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense
Ele foi preso na última terça-feira (1º), acusado de ter abusado sexualmente da própria filha
O estrangeiro beijou a menina na boca e acariciou as partes íntimas da filha.
A polícia diz que a prisão foi feita com base na nova lei, que torna mais rígida a punição
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Usando uma câmera escondida, a reportagem foi em busca dos aliciadores que fazem o contato entre os interessados e as famílias
Ex-diretor da UBC responde a 6 processos, cíveis e criminais
Ele foi condenado por múltiplas acusações de estupro e outros crimes sexuais