Notícias e artigos sobre Código eleitoral

Relatório: Novo Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama

06/01/2025 21:38

participação feminina

Marcelo Castro protocola relatório do Código Eleitoral com reserva de cadeiras para mulheres

O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil

16/12/2024 14:02

REFORMA ELEITORAL

O QUE MUDA? Marcelo Castro crava data de votação do novo Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

24/05/2024 12:40

Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

20/03/2024 21:04

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro quer apresentar relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos

29/02/2024 18:10

Debates no Senado

Senador do Piauí apresenta propostas para fim da reeleição para o Executivo

Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa

29/02/2024 15:41

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

22/02/2024 21:40

Não perca prazo!

Eleições 2024: Faltam 3 meses para regularizar ou tirar primeira via do título

Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)

15/02/2024 10:00

Eleições municipais

Padre Kelmon volta à corrida eleitoral, e dessa vez, ele quer a Prefeitura de SP

O ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon, lançou oficialmente sua intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano

31/01/2024 09:54

Não deixe para última hora

Eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio

10/01/2024 08:18

Procedimento obrigatório

Termina hoje, prazo de entrega de contas partidárias relativas a 2022

Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário

30/06/2023 09:09

Julgamento das contas

Prestações de Contas do 2º turno: Prazo vai até o dia 19 de novembro

Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos

04/11/2022 08:57

Informações falsas

Faltam 7 dias: votos nulos e em branco não anulam eleição; o que diz o TSE

Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição

26/09/2022 09:37

Existem duas possibilidades

Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira, 18

Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade

18/08/2022 07:54