O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. Consulta estará disponível às 10h.
A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte
O lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12.
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Municípios nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia também enfrentam longo período de ausência de chuvas
Neste lote, a Receita priorizou 47.238 contribuintes do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma situação de calamidade
Quarto lote de restituição vai ser pago a 5,3 milhões de contribuintes em 30 de agosto
A remuneração inicial para carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.
Beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social) abrem o calendário que vai até o dia 30 de agosto
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU
O resultado do concurso para as vagas de nível superior está previsto para ser divulgado em 19 de agosto
Os beneficiários que não estão no CadÚnico ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias.
Serão contemplados 6,09 milhões pessoas, com um valor que gira em torno de R$ 8,5 bilhões
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Segundo o ministro, mesmo com a calamidade no Rio Grande do Sul, a economia não parou de crescer.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Prova mudou de data devido à tragédia no RS; quem não puder comparecer terá o dinheiro de volta
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
O segundo lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores