Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Com reforma administrativa, competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à SEMDUH.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Entre os pontos mais importantes está a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária
Vereador diz que a Prefeitura Municipal de Teresina enviou técnicos para tirar dúvidas de vereadores
Secretário de Governo, Adolfo Nunes, diz que nova secretária terá papel eminentemente técnico