Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
Após a repercussão negativa da gravação, Alê Silva justificou que o vídeo “foi feito para uma seguidora que sofre de depressão profunda"
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022
Os objetos achados devem compor uma arqueologia da história de Brasília e foram encontrados no teto da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim.
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Após o início da pandemia, os servidores da Casa foram submetidos ao regime de teletrabalho ou revezamento. A maioria dos eventos presenciais também foi suspenso, mas houve retomada parcial das atividades no mês passado
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O deputado federal é membro da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19