Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A matéria segue, agora, para o Senado
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Advogado Jorge Lopes disse que aceitou convite do pré-candidato Silvio Mendes e vai disputar vaga na Câmara Federal pelo União Brassil.
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.