A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Ela publicou o vídeo de um suposto atleta universitário de futebol americano que diz estar internado no hospital com complicações cardíacas causadas pelo imunizante contra o coronavírus.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti