TUDO SOBRE "Camara federal aprova"

Confira notícias e artigos relacionados a Camara federal aprova e saiba tudo sobre o assunto
Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Simplificação dos impostos

A favor ou contra? Veja como deputados do Piauí votaram na Reforma Tributária

A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)

sistema de impostos

Tire dúvidas sobre o que muda para você com a Reforma Tributária

Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial

Castração química

Deputado acusado de estuprar menino de 13 anos vota a favor de castrar pedófilos

A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

Sanções para invasores

Câmara aprova PL com restrições severas para quem invadir propriedades

Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Antecipação de despesas

Entenda o 'jabuti' inserido no PL do DPVAT que custará R$ 15 bi ao governo

O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi

Confira as mudanças

Câmara Federal aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.

evolução na zona de livre

ZPE recebe 8,7 toneladas de insumos da China para indústria de cera de carnaúba

Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Isenção de imposto

Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica

Setor de eventos

Programa defendido por Lira acende alerta da Fazenda sobre lavagem de dinheiro

As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente

Liderança em xeque

Bancada evangélica corre risco de colapsar, mas mantém silêncio sobre escândalos

A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar

Prejuízo aos cofres públicos

Bolsonaro desperdiçou R$ 1,4 Bi em vacinas: mais de 39 Mi de doses foram queimadas

Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%

365 votos a favor

Lula elogia Haddad e vê aprovação da reforma tributária como 'fato histórico'

A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção

Agenda econômica

Haddad vence batalha fiscal e mantém déficit zero no Orçamento de 2024

A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet

Imposto

Saiba o que muda em remédios, carros e cesta básica com a reforma tributária

A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos

Após decisão de Lula

Bolsonarista tenta desmoralizar Lula com pergunta sobre arma de fogo

A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores

Votação no Senado

“Uma conquista histórica”, comemora Fonteles após aprovação da Reforma Tributária

Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Saiba quem foi o único deputado do Piauí a votar pelo aumento de pena

A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.

Urbanização

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina discute Plano Diretor

A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.

Entretenimento

Confira 5 jogos de cassino online para se divertir em casa; escolha o seu!

Um jogo que tem feito sensação nos cassinos online é o jogo do aviãozinho, pois é fácil e divertido de jogar.

Alerta aos consumidores

Veja as mudanças no mercado livre de energia elétrica e reflexos na conta de luz

A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços

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