O capturado ainda apresentou documento de identidade falso, o que resultou em sua autuação pelo crime de Falsidade Ideológica.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
José Luiz Bonito, sósia do cantor, foi condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 15 mil de indenização à jornalista
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O líder religioso foi preso durante o processo criminal e após ser solto veio morar no Piauí.
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
Na audiência, a juíza Cássia Lage de Macedo determinou o cumprimento da pena na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
O ex-estudante de medicina, condenado a mais de 33 anos por estuprar a irmã e uma prima, chegou ao Piauí na madrugada desta quinta-feira (09)
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Marcos Vitor foi preso no dia 17 de janeiro desse ano, em Mar Del Plata, na Argentina e foi extraditado para o Brasil na segunda-feira.
A prisão ocorreu no bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina, no momento que o acusado caiu em uma blitz.
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
A cidade dista cerca de 251km da capital, de onde o homem havia empreendido fulga.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Chico Lucas afirma que o crime foi rapidamente solucionado e não há dúvida de que "Biel" efetuou o disparo mortal contra a estudante de medicina