A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
Presidente disse que ameaça a ministro não pode acontecer no país
Dificuldades na agenda podem impossibilitar Gilmar Mendes
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
Isso abria uma brecha para a revisão.
Julgamento da ação acontece no próximo dia 19
Segurança deve ser vista como uma prioridade para o Poder Público
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
Financiamento do BNDES estará disponível durante cinco anos
Decisão foi comunicada pelo presidente da sigla, Roberto Jefferson
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Advogados avaliaram positivamente o curso do TRE-PI.
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
AGU decidiu que será apresentado um novo recurso