Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Polícia Federal não encontrou indícios de sabotagem no avião
Governo recorre ao STF para manter indicação de ministra
Segundo ANJ a suspensão foi por questão de segurança
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Antes de ir para a Papula ele passará por exames no IML
Maluf está preso provisoriamente em SP e aguarda transferência
Deputado está "arrasado" com a decisão de Luiz Edson Fachin
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
Oito ministros já votaram a favor da restrição
Votação segue durante está quinta-feira (23)
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento
Fique atento às regras do exame
Decisão foi divulgada neste sábado (04). MEC não irá recorrer
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Encontro aconteceu em João Pessoa
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
O caso ocorreu na cidade de Barra da Corda, no Maranhão.
Defensoria Pública diz que houve omissão institucional.
A retomada do julgamento inicou na tarde desta quarta
6 votaram favoráveis à possibilidade do modelo "confessional"
A reunião ficou marcada para o 27 de outubro em Rio Branco