Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.