O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Agora, a proposta segue para análise do plenário.