Relatório traz emendas para ampliação do metrô, recuperação de rodovias e investimentos na DPE.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
As vendas acontecem na loja da Kalor Produções (Riverside) e site pixelticket.com.br.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
As vendas dos ingressos acontecem na loja da Kalor Produções (shopping Riverside) e site Pixel Ticket.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
De forma muito lúdica e alegre, o musical não apenas divertiu as crianças, mas toda a família.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.