A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
A operação, conduzida pela Eletrobras no combate ao desvio e furto de energia e intervenção ilegal na rede de energia elétrica está sendo realizada em parceria
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Entretanto, o Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição, tal como enaltecida na postagem, já é crime.
Homens adeptos do bareback - sexo gay sem camisinha - trocam dicas na internet para contaminarem jovens e adolescentes com a Aids
Na ocasião, Feliciano mandou prender as duas estudantes após o beijo, durante culto em São Sebastião, no litoral paulista
Segundo informações de agentes penitenciários, ele teria quebrado a parede de uma cela e se escondido no telhado do presídio
A moto estava sem placa, mas pelo chassi os Policiais conseguiram constatar que aquele veículo era roubado.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Aspimed deu entrada nesta quarta-feira (17) em uma ação na Justiça Federal contra o MS por prevaricação e solicitando a interrupção de veiculação de todo o material publicitário da campanha.
Jovem que namora menina de 13 anos é preso por estupro de vulnerável em Cocal
Andressa está internada no hospital desde a semana passada em função de uma infecção causada pela aplicação de hidrogel nas pernas, feita há cinco anos.
Carlos Alberto Krejci Urach chegou ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, neste sábado, 6, após oito horas de viagem.
O caso tem sido tratado como lesão corporal grave, previsto no artigo 129 do Código Penal.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Kajuru ameaça "contar tudo" se for preso após processo movido por Gimenez