'Religião não é escudo contra o crime'
Na delegacia, ele assinou o boletim de ocorrência e foi liberado
Um grupo de jovens prestam homenagem para dolescentes violentadas
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Ainda segundo estes dados, a prevalência de violência física e sexual durante a gravidez oscila entre 1% e 20%, com índices igualmente altos nos primeiros seis meses após o parto, atingindo 25% das mu
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
A operação, conduzida pela Eletrobras no combate ao desvio e furto de energia e intervenção ilegal na rede de energia elétrica está sendo realizada em parceria
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Entretanto, o Código Penal brasileiro deixa claro que a simples exposição, tal como enaltecida na postagem, já é crime.
Homens adeptos do bareback - sexo gay sem camisinha - trocam dicas na internet para contaminarem jovens e adolescentes com a Aids
Na ocasião, Feliciano mandou prender as duas estudantes após o beijo, durante culto em São Sebastião, no litoral paulista
Segundo informações de agentes penitenciários, ele teria quebrado a parede de uma cela e se escondido no telhado do presídio
A moto estava sem placa, mas pelo chassi os Policiais conseguiram constatar que aquele veículo era roubado.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.