O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
O TJ-PI pretende atingir a meta de 260 mil baixas até 18 de dezembro.
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.