O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Quanto às fiscalizações, Arimateia Arêa Leão pontuou que o Procon sempre quando há um anúncio de aumento recebe um grande número de reclamações
De acordo com Arimateia Arêa Leão, logo no mesmo dia do aumento, as distribuidoras já repassaram para os postos, o que é ilegal e abusivo.
Pequenas condutas podem amenizar o consumo dos veículos, e dar algum alívio aos motoristas na hora de abastecer.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Adolfo disse que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
A Petrobras anunciou na sexta-feira, 17 de junho, um novo reajuste no valor repassado às distribuidoras.
A estimativa é feita com base na mensuração semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo.
Presidente da Abrava diz que Paulo Guedes é o grande culpado, e afirma que não adianta Bolsonaro 'dar xilique'.
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Existem alguns hábitos comumente praticados entre os motoristas que ajudam a otimizar o consumo energético. Conheça alguns deles!
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Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.