Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
A aprovação foi por 35 votos a nove
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
No texto, presidente admite que está fazendo um 'desabafo'
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Nova procuradora-geral substitui Janot, que deixa cargo após 4 anos
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Partidos divergem sobre PEC que cria 'distritão' e fundo eleitoral
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara
Nesta quarta, Câmara vai votar a denúncia contra presidente
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
Primeira mulher a chegar à chefia do Ministério Público Federal.
Ela foi indicada pelo presidente Michel Temer no mês passado
Dodge vai suceder Rodrigo Janot
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada.
Presidente Michel Temer viaja para reunião do G20
A carteira de habilitação vencida não é mais um artigo.
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples