Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Os trabalhos da comissão serão concluídos nesta sexta-feira, 2, em Floriano.
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Os vice-presidentes serão eleitos em outra data e o deputado Merlong Solano (PT) está entre os cotados para assumir a vaga.
Além do valor, a forma como as joias foram transportadas chamaram atenção. A Receita Federal considera "não usual" o ingresso do suposto presente.
A intenção é concluir o mais rápido possível e a primeira oitava será com o integrante da Comissão que fez o primeiro relatório.
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado a que medida seja necessário.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Treinador recebeu R$ 5.091.000 finalizando as pendências e os outros seis membros dividiram os cerca de R$ 2,5 milhões restantes
Obras da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa já estão com mais 95% do cronograma executado