A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
Cliente de baixa renda tem condição diferenciada através da Tarifa Social
Os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização
Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Os interessados devem comparecer munidos de documentos como CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento, nascimento ou óbito para os viúvos.
A empresa Águas de Teresina realiza cerca de 20 mil vistorias por mês na capital para combater as ligações clandestinas de água e vazamentos que causam desperdício do líquido.
Prazo vai até o dia 29 de julho
Dos 2.315 mototaxistas que precisam fazer a renovação, apenas 252 já procuraram a Strans para se regularizar.
O projeto já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí
A iniciativa incentiva o trânsito seguro no estado do Piauí
Empresas que estão há 10 e 20 anos sem fazer qualquer tipo de arquivamento e atualização do cadastro têm até o dia 30 de junho para se regularizar junto à Jucepi.
O especialista explica os benefícios, mitos e verdades
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Se irregular, o título pode causar complicações a outros documentos.
Dados escolares no CadÚnico devem ser atualizados até 25 de abril
Em votação, 74 educadores escolheram pela suspensão do movimento grevista e outros 8 votaram a favor da continuação do movimento.
Maternidade enfrenta crise
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
Otorrinolaringologista especialista em Medicina do Sono orienta sobre como ter um sono de qualidade
Empresas poderão obter certidão negativa por meio eletrônico
No Brasil, nós temos um costume muito forte: beber água em copos de alumínio.
Ponto irregular de descarte de lixo, na Avenida Raimundo Dorotéa, na região da Santa Maria da Codipi, existe há décadas e moradores sofrem com o problema.
Durante toda esta semana, mutirão de mediação está sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para desafogar processos na Justiça comum, relacionados a consumo