A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
O contrato de concessão tem duração de 35 anos e a empresa assume o sistema dentro de seis meses.
A expectativa é que a cobertura dos serviços de saneamento, essencial para preservar a biodiversidade e garantir a saúde ambiental do estado, aumente substancialmente
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (29) na B3, a bolsa de valores paulista, com um valor de R$ 11.989.753,71.
A proposta inclui a concessão da exploração do setor a uma empresa terceirizada, garantindo a regularidade do serviço e atendendo à demanda da população
Os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis, na íntegra, no período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2024.
Em comunicado oficial, o INSS destacou que a medida busca proteger os aposentados e pensionistas de abordagens agressivas por parte de outras instituições financeiras
O 2 de Julho, que é feriado estadual na Bahia, celebra a expulsão dos últimos portugueses do Brasil em 1823
Fernando Haddad anunciou um corte de R$ 25 bilhões em despesas, destacando que o governo está determinado a cumprir o arcabouço fiscal
O público-alvo do programa são famílias atuando na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais.
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O presidente anunciou a expansão do Programa Luz Para Todos para 9.634 famílias em áreas rurais do Maranhão até 2026.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Novo cartão será usado para fazer substituição em caso de suspeita de concussão e de traumatismo cranioencefálico
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
A dupla Fla-Flu tem a permissão de locatário até dezembro de 2023
Processo de parceria para modernização do “Gigante da Redenção” está em andamento, sob coordenação da Secretaria dos Esportes
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
O advogado Arcedino Concesso, que estava pilotando a aeronave no momento da queda, se pronunciou pela primeira vez após o acidente
Este é o segundo avião do tipo monomotor que caiu na capital piauiense em menos de 24h.
A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
O objetivo é transformar o local em um estádio multiuso, que além de jogos de futebol, também receba eventos de grande porte, exposições e até lojas comerciais.