Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Três homens estão sob custódia e deverão responder pelo assassinato da jovem
O julgamento do réu ocorreu na última quinta-feira, 31 de agosto, no Fórum da cidade de Floriano, e foi presidido pelo juiz Franco Morete Felício de Azevedo
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O julgamento aconteceu no Fórum do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizado na região do Médio Mearim.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Com esse novo capítulo do caso serão analisadas as alegações finais no prazo de 30 dias para então dar a decisão final.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
A denúncia destaca que a motivação do crime foi a insatisfação do condenado com o término do relacionamento.
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
Na acusação, os réus praticaram homicídio qualificado. O crime teria sido planejado, motivado por ciúmes.
Mulheres são mais sensíveis aos efeitos do álcool em razão de condições biológicas e reagem de forma diferente
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Considerado culpado de crimes agravados contra o direito internacional e de assassinatos
Jennings Ryan Staley contrabandeou hidroxicloroquina e mentia que a droga era um tratamento '100% eficaz' contra a Covid-19.
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino