O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Relatório mostra que há 990 mil pessoas no Brasil que vivem com aids, muito por conta da desigualdade
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
Acúmulo do composto nos vasos sanguíneos é uma das principais causas de doenças cardiovasculares no Brasil
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
No vídeo, que foi divulgado na sexta-feira (30), João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um alvo em um estande de tiro.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
A substância é a única opção eficaz para o tratamento de diversos quadros decorrentes de diferentes doenças e síndromes
No período da tarde, as competições terão início, e os detalhes específicos de cada modalidade serão divulgados durante os congressos técnicos.
De acordo com Josiene Campelo, secretária de esportes do Piauí, o objetivo dos JEPI’s é contribuir com a qualidade de vida dos jovens.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
Estudo brasileiro descobriu evidências de uma planta com capacidade de contribuir na melhora da qualidade de vida da mulher
Rodrigo Soares Moura Neto, coordenador da pesquisa, explica que a planta conseguiria driblar as barreiras legais impostas à Cannabis.
De acordo com o levantamento, quase 90% da população global, independentemente do gênero, carrega algum tipo de preconceito contra mulheres