No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
O russo Vasiliy Khamotiskiy é um dos destaques. No Brasil há Zuluzinho, que dividiu o título mundial de 2020 com o russo.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Líder nas pesquisas eleitorais, o petista disse ainda que não acredita em teto de gastos e que ele é "incompetência de quem governa o país
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
As empresas, bancos e instituições financeiras precisam entregar o informe de rendimentos até 28 de fevereiro
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Trump reagiu à fala de Joe Biden e divulgou um comunicado em que acusa o presidente americano de "tentar dividir ainda mais a América"
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás