O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Apesar da crítica, Alckmin evitou defender a prisão de Bolsonaro, afirmando ser essa uma decisão do Judiciário
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Lula busca melhorar o relacionamento com as Forças Armadas e reduzir sua associação partidária na data pátria, sob o lema: democracia, soberania e união
A decisão foi comunicada após uma reunião que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (6) com o presidente Lula
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
A relatora pretende reconvocar aliados de Bolsonaro para esclarecer aspectos relevantes sobre os atos golpistas do 8 de janeiro
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.