A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A ação foi gravada durante os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.