Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
Em 2019, passou a ser reconhecido como "o hacker de Araraquara", indicando a cidade dele e entrou no radar da Polícia Federal.
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Eduardo Bolsonaro faz uma comparação injusta e ofensiva entre "professores doutrinadores" e traficantes de drogas
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
A Cendrogas irá realizar ações em todo o Piauí, divididas nos 12 territórios de desenvolvimento
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Furtado é policial rodoviário federal desde 1994
O Coaf é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
As ações ocorreram nesta madrugada na zona Norte da capital.
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
Silas relembrou a morte da jovem Camilla Abreu
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Wellington e Margarete consolidaram parcerias para o Piauí
Fazenda da Paz, Filadélfia, Cordeiro de Deus e Nos Braços do Pai
Evento é uma realização da Superintendência de Relações