Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los
Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente", afirmou Demóstenes aos integrantes do Conselho de Ética nesta quinta.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
Jenna Talackova, de 23 anos, fora tirada da competição no mês passado.
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
O recurso do Procon deve ser apresentado após a notificação da Justiça.
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
Só na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo são 9.932 vagas.
Shantelle Hicks, de 15 anos, diz ter sido humilhada publicamente por diretor
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Putin subiu ao palco instalado no Kremlin para agradecer seus eleitores e celebrar a vitória.
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Romário reclamou da paralisia do Congresso.