Suspeito torturou, espancou e raspou os cabelos e a sobrancelha da vítima
Lindemberg Alves é condenado a 98 anos e 10 meses por homicídio qualificado de Eloá
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
A transferência foi notificada ao juiz responsável pela 3ª Vara Criminal de Niterói
Kássio Vinícius Gomes foi morto dentro da faculdade onde trabalhava
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
A violinista Theresa Riggi, de 47 anos, esfaqueou seus dois gêmeos de oito anos e sua filha de cinco em meio
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
O corpo de Eliane foi encontrado carbonizado dentro de seu carro, no dia 3 de julho de 2010
Retrato falado do suspeito de agredir homossexuais
A magistrada acatou o pedido do Ministério Público para que os quatro delegados não fossem ouvidos.
Os denunciados deixaram de cumprir missão
Para Maria José, todavia, houve uma conjugação absurda de erros da Justiça e também do MP
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Na prisão, Adel Régis confessou ter assassinado Edivar, com um tiro no peito, no dia 11 de abril deste ano
A criança nasceu prematura, após cerca de sete meses de gravidez
Acusado dos crimes de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio por negligência
Acusado de estupro, incesto, coação grave, privação de liberdade e homicídio
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
Condenados acusados de matar João Hélio