A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
A declaração diverge do termo utilizado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
O presidente afirmou que “nunca tinha ouvido falar” na vereadora.
Deputado protocolou ação criminal contra o ator
Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Ex-deputado federal do Psol concedeu uma entrevista coletiva em Berlim
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Levantamento identificou investigações relacionadas a peculato em pelo menos dez Assembleias
Ele afirmou que está estudando parcerias com o governo americano
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
O candidato disse Lula terá participação efetiva em seu governo
Ele substituiu Lula como candidato a presidente pelo PT.
Candidato a presidente pelo PSDB defendeu aliança com investigados
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
Presidente disse que Brasil tem 'veio golpista adormecido
Ele recebia R$ 17 mil por mês mas não ia trabalhar.
“Eu acho que essa Polícia Militar do Brasil tinha que matar é mais"
O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.
O ataque ocorreu quando Maria do Rosário, ex-ministra dos Direitos Humanos e desafeta de Bolsonaro, deixava o recinto.