Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Presidente disse que sancionará lei que torna feminicídio crime hediondo.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
O ex-marido de Claudia Raia confessou, durante a entrevista exibida na última quarta (25), ter forçado uma mãe de santo a manter relações sexuais com ele.
O acusado é filho de um empresário de São João do Piauí
Namorado de irmã de miss foi preso por envolvimento com o crime
A prisão dos acusados se deu após a realização de um cerco policial na casa de cada um dos suspeitos.
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Ela discursou em lançamento de comitê de combate à tortura
Presidente palestino exigiu que governo israelense "tome medidas concretas em terra para deter os ataques de colonos e o caos resultante de agressões"
Uma seita faz ameaças ao integrante do grupo LGBT
Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam quatro pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa.
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
Logo após ser libertado, ele abusou da filha de 10 anos de Lori Bresnahan, de 47, depois esfaqueou a mãe até a morte
Caso Bernardo: MP afirma que o pai incentivou assassinato do seu filho
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Daiana de Souza, aos 3 anos, ainda na cidade de Pancas, no Espírito Santo
Na semana passada, líderes da oposição protocolaram requerimento com 28 assinaturas para abertura da comissão na Casa.
Em seu post, Valesca apontou a lei de 2009, que determina que o estupro seja crime hediondo
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
O texto da carta foi lido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).