As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
A programação fez parte da “Semana Presente”, que ofereceu palestras e oficinas sobre o tema.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
A prioridade na contratação será de mulheres, tendo como finalidade promover a equidade de gênero dentro do mercado de saneamento
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O heptacampeão da Mercedes reconheceu o trabalho do governo brasileiro em responsabilizar Nelson Piquet pelos discursos racistas e homofóbicos proferidos em 2021.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Quem vencer se qualifica para a disputa do título. Empate leva a definição do confronto para os pênaltis.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Para reparar essa herança maldita que criou dois brasis diferentes e desiguais, é preciso revitalizar o programa de cotas
O prêmio objetiva incentivar e reconhecer, as práticas desenvolvidas por empresas privadas em Teresina que corroborem para inserção, permanência e valorização de mulheres no mercado de trabalho formal
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
Medida abrange administração pública federal
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Agora, o Galo volta a campo em busca de reverter a desvantagem no próximo sábado, sob seus domínios.
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela